Schoozy Politica de Conteudo (Criterios de Exclusao)
Política de Conteúdo — Critérios de Exclusão
Data de criacao: 13 de abril de 2026
Este documento foi traduzido do japones. Em caso de discrepancia entre esta traducao e o original em japones, a versao japonesa prevalecera.
Esta Politica estabelece os criterios especificos de julgamento para a exclusao e outras medidas de prevencao de transmissao de conteudo publicado, com base no Artigo 10, Paragrafo 7 dos Termos de Uso do Schoozy. A Empresa julgara a necessidade de exclusao e outras medidas do conteudo publicado com base nesta Politica.
1. Principios Fundamentais
A Empresa toma decisoes de exclusao com base nos seguintes principios.
Respeito a liberdade de expressao: As avaliacoes sao uma fonte importante de informacoes para pais/responsaveis e alunos matriculados, e opinioes e criticas francas devem ser protegidas em principio. O mero fato de o conteudo ser inconveniente para a escola nao constitui motivo para exclusao.
Prioridade maxima a seguranca de alunos: Publicacoes que envolvam informacoes pessoais ou privacidade de alunos serao excluidas imediatamente, com prioridade sobre qualquer outra consideracao.
Protecao de alunos autores de avaliacoes: Informacoes que possam levar a identificacao dentro da escola de alunos que publicaram avaliacoes serao tratadas da mesma forma que informacoes pessoais de alunos e serao excluidas imediatamente.
Cumprimento da legislacao: Publicacoes que violem a legislacao ou solicitacoes de exclusao baseadas em ordens judiciais serao atendidas prontamente.
Imparcialidade do procedimento: As decisoes de exclusao serao tomadas considerando as alegacoes de ambas as partes, denunciante e autor. Nao serao baseadas nas alegacoes de apenas uma das partes (exceto em casos de alta urgencia).
Transparencia: Quando uma exclusao for realizada, o autor sera notificado sobre o motivo.
2. Conteudo Sujeito a Exclusao Imediata (Sem Necessidade de Analise)
O conteudo publicado que se enquadre nas seguintes categorias sera excluido imediatamente apos sua identificacao, sem necessidade de procedimento de consulta ao autor.
Categoria A: Informacoes sobre alunos
Publicacoes que contenham informacoes que permitam identificar alunos, como nomes, turmas, descricoes da aparencia, etc.
Publicacoes que contenham fotos de alunos ou informacoes que permitam inferi-las
Mencoes a assuntos privados de alunos especificos, como bullying, desempenho academico, estado de saude, etc.
Publicacoes que contenham informacoes que identifiquem ou busquem identificar alunos autores de avaliacoes (incluindo publicacoes de outros usuarios)
Categoria B: Violacoes legais evidentes
Conteudo que constitua ameaca ou extorsao
Conteudo que constitua material obsceno
Conteudo que constitua instigacao ou cumplicidade em atividades criminosas
Conteudo relacionado a pornografia infantil ou exploracao sexual de criancas
Categoria C: Violacao de direitos evidente
Conteudo sujeito a exclusao com base em medida cautelar ou decisao judicial transitada em julgado
Solicitacao de exclusao acompanhada de ordem de divulgacao de informacoes do remetente
3. Publicacoes Avaliadas Apos Consulta ao Autor
Para conteudo publicado que possa se enquadrar nas seguintes categorias, a necessidade de exclusao sera avaliada apos consulta ao autor, com base no Artigo 10, Paragrafo 3 dos Termos de Uso.
Categoria D: Publicacoes com possibilidade de difamacao
Quando houver apresentacao de fatos que possam rebaixar a reputacao social do denunciante e se enquadre em alguma das seguintes situacoes, a publicacao podera ser considerada difamatoria e sujeita a exclusao.
Fatos que nao se relacionam ao interesse publico (fatos da vida privada, etc.)
Publicacoes que nao visam exclusivamente o interesse publico (que se presume objetivamente motivadas por ressentimento pessoal, assedio, etc.)
Publicacoes sem fundamento razoavel para acreditar em sua veracidade
Ressalta-se que opinioes e criticas sobre a qualidade dos servicos educacionais das escolas serao, em principio, presumidas como "fatos de interesse publico" e "com finalidade de interesse publico". Portanto, mesmo avaliacoes negativas sobre o conteudo educacional, as instalacoes, a politica de gestao, etc. da escola, desde que constituam expressoes de opiniao baseadas na experiencia real do autor, serao tratadas como nao difamatorias.
Categoria E: Publicacoes com possibilidade de violacao de privacidade
Para publicacoes que contenham o nome real de professores, a avaliacao sera feita com base nos seguintes criterios.
Quando o nome do professor esta publicado no site oficial da escola: Mencoes baseadas em fatos sobre o conteudo educacional e a politica de ensino sao, em principio, permitidas. Publicacoes que constituam ataques pessoais sao sujeitas a exclusao.
Quando o nome do professor nao esta publicado: Publicacoes que contenham o nome real sao, em principio, sujeitas a exclusao. No entanto, excetua-se o caso em que constitua apresentacao de fatos de interesse publico reconhecida como tendo finalidade de interesse publico.
Categoria F: Publicacoes com alegacao de informacoes incorretas
Quando a escola listada alegar que "o conteudo da publicacao nao corresponde aos fatos", o tratamento sera o seguinte.
Principio: A Empresa nao tem obrigacao de investigar ou julgar de forma independente a veracidade do conteudo publicado (Artigo 10, Paragrafo 5 dos Termos de Uso).
Consulta ao autor: O autor sera consultado sobre os fatos que fundamentam a publicacao.
Caso o autor responda: Caso o autor apresente explicacao com fundamento razoavel, a publicacao sera, em principio, mantida. Neste caso, a escola sera orientada a utilizar a funcionalidade de resposta oficial (Artigo 9, Paragrafo 10 dos Termos de Uso) ou a resolver a disputa diretamente.
Caso o autor nao responda: Caso nao haja resposta dentro de 7 dias apos o envio da consulta, a Empresa podera adotar medidas de prevencao de transmissao, como a exclusao da publicacao (Artigo 10, Paragrafo 3 dos Termos de Uso).
Caso as alegacoes de ambas as partes sejam conflitantes: Com base no Artigo 10, Paragrafo 6 dos Termos de Uso, medidas intermediarias como adicao de nota, incentivo a resposta da escola e ocultacao temporaria podem ser adotadas.
Categoria G: Publicacoes com suspeita de marketing dissimulado
Publicacoes que se enquadrem em qualquer um dos seguintes itens serao sujeitas a exclusao apos consulta ao autor.
Quando se verificar que o autor e uma pessoa relacionada a escola (diretor, professor, funcionario ou familiar) e nao divulgou essa relacao
Quando for razoavelmente inferido, com base no mesmo endereco IP ou atributos de conta semelhantes, que avaliacoes favoraveis a uma escola especifica ou desfavoraveis a escolas concorrentes estao sendo publicadas de forma organizada
Quando se verificar que a publicacao foi realizada mediante contrapartida e essa relacao de contrapartida nao foi divulgada
4. Publicacoes que, em Principio, Nao Serao Excluidas
As publicacoes que se enquadrem nas seguintes categorias, em principio, nao serao excluidas, mesmo que a escola listada solicite a exclusao.
Impressoes, opinioes e criticas francas baseadas na experiencia real do autor, relacionadas a qualidade dos servicos educacionais da escola
Apontamentos baseados em fatos sobre mensalidades, ambiente educacional, estrutura de gestao, etc., que constituam informacoes uteis para outros pais/responsaveis
Conteudo negativo que nao constitua ataque pessoal e se baseie em fundamentos concretos
Publicacoes em que a escola alegue mero inconveniente, sem alegacao concreta de violacao de direitos
Avaliacoes de alunos matriculados que se enquadrem em qualquer das categorias acima. Solicitacoes de exclusao baseadas exclusivamente no fato de o autor ser um aluno matriculado nao serao atendidas. No entanto, caso a publicacao possa levar a identificacao do aluno autor dentro da escola, medidas para reforcar o anonimato (como alteracao parcial do conteudo exibido) poderao ser adotadas, priorizando a seguranca do autor.
5. Procedimentos em Casos de Dificil Avaliacao
Quando a publicacao nao puder ser claramente classificada nas categorias acima ou quando a existencia de violacao de direitos nao for evidente, a Empresa adotara os seguintes procedimentos graduais.
1a Etapa: Adicao de nota a publicacao, como "Uma contestacao foi apresentada pela escola listada".
2a Etapa: Orientacao a escola listada sobre a utilizacao da funcionalidade de resposta oficial, para que tanto a opiniao do autor quanto a posicao da escola possam ser consultadas pelos usuarios.
3a Etapa: Caso a disputa nao seja resolvida, a Empresa ocultara temporariamente a publicacao e recomendara a resolucao direta da disputa entre as partes.
Ressalta-se que, caso a escola listada solicite uma medida cautelar de exclusao ao tribunal e esta seja concedida, a Empresa cumprira prontamente tal ordem.
6. Prazos Estimados de Resposta
A Empresa utilizara os seguintes prazos como referencia ao receber uma denuncia de violacao de direitos. No entanto, os prazos podem ser ultrapassados devido a complexidade do caso, ao volume de denuncias, entre outros fatores.
Conteudo sujeito a exclusao imediata (Categorias A a C): Ate 24 horas apos a identificacao ou recebimento
Casos que necessitam de consulta ao autor (Categorias D a G): Envio da consulta ao autor em ate 3 dias uteis apos o recebimento da denuncia
Decisao final: Ate 14 dias apos o envio da consulta ao autor (7 dias de prazo para resposta do autor + 7 dias de analise)
Notificacao do resultado: Ate 3 dias uteis apos a decisao para notificacao ao denunciante e ao autor
7. Revisao desta Politica
A Empresa podera revisar esta Politica considerando alteracoes legislativas, mudancas nas condicoes sociais, resultados operacionais deste Servico, entre outros fatores. A Politica revisada entrara em vigor a partir do momento em que for publicada neste Servico.