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Schoozy Politica de Conteudo (Criterios de Exclusao)

Política de Conteúdo — Critérios de Exclusão

Data de criacao: 13 de abril de 2026

Este documento foi traduzido do japones. Em caso de discrepancia entre esta traducao e o original em japones, a versao japonesa prevalecera.

Esta Politica estabelece os criterios especificos de julgamento para a exclusao e outras medidas de prevencao de transmissao de conteudo publicado, com base no Artigo 10, Paragrafo 7 dos Termos de Uso do Schoozy. A Empresa julgara a necessidade de exclusao e outras medidas do conteudo publicado com base nesta Politica.

1. Principios Fundamentais

A Empresa toma decisoes de exclusao com base nos seguintes principios.

  • Respeito a liberdade de expressao: As avaliacoes sao uma fonte importante de informacoes para pais/responsaveis e alunos matriculados, e opinioes e criticas francas devem ser protegidas em principio. O mero fato de o conteudo ser inconveniente para a escola nao constitui motivo para exclusao.
  • Prioridade maxima a seguranca de alunos: Publicacoes que envolvam informacoes pessoais ou privacidade de alunos serao excluidas imediatamente, com prioridade sobre qualquer outra consideracao.
  • Protecao de alunos autores de avaliacoes: Informacoes que possam levar a identificacao dentro da escola de alunos que publicaram avaliacoes serao tratadas da mesma forma que informacoes pessoais de alunos e serao excluidas imediatamente.
  • Cumprimento da legislacao: Publicacoes que violem a legislacao ou solicitacoes de exclusao baseadas em ordens judiciais serao atendidas prontamente.
  • Imparcialidade do procedimento: As decisoes de exclusao serao tomadas considerando as alegacoes de ambas as partes, denunciante e autor. Nao serao baseadas nas alegacoes de apenas uma das partes (exceto em casos de alta urgencia).
  • Transparencia: Quando uma exclusao for realizada, o autor sera notificado sobre o motivo.

2. Conteudo Sujeito a Exclusao Imediata (Sem Necessidade de Analise)

O conteudo publicado que se enquadre nas seguintes categorias sera excluido imediatamente apos sua identificacao, sem necessidade de procedimento de consulta ao autor.

Categoria A: Informacoes sobre alunos

  • Publicacoes que contenham informacoes que permitam identificar alunos, como nomes, turmas, descricoes da aparencia, etc.
  • Publicacoes que contenham fotos de alunos ou informacoes que permitam inferi-las
  • Mencoes a assuntos privados de alunos especificos, como bullying, desempenho academico, estado de saude, etc.
  • Publicacoes que contenham informacoes que identifiquem ou busquem identificar alunos autores de avaliacoes (incluindo publicacoes de outros usuarios)

Categoria B: Violacoes legais evidentes

  • Conteudo que constitua ameaca ou extorsao
  • Conteudo que constitua material obsceno
  • Conteudo que constitua instigacao ou cumplicidade em atividades criminosas
  • Conteudo relacionado a pornografia infantil ou exploracao sexual de criancas

Categoria C: Violacao de direitos evidente

  • Conteudo sujeito a exclusao com base em medida cautelar ou decisao judicial transitada em julgado
  • Solicitacao de exclusao acompanhada de ordem de divulgacao de informacoes do remetente

3. Publicacoes Avaliadas Apos Consulta ao Autor

Para conteudo publicado que possa se enquadrar nas seguintes categorias, a necessidade de exclusao sera avaliada apos consulta ao autor, com base no Artigo 10, Paragrafo 3 dos Termos de Uso.

Categoria D: Publicacoes com possibilidade de difamacao

Quando houver apresentacao de fatos que possam rebaixar a reputacao social do denunciante e se enquadre em alguma das seguintes situacoes, a publicacao podera ser considerada difamatoria e sujeita a exclusao.

  • Fatos que nao se relacionam ao interesse publico (fatos da vida privada, etc.)
  • Publicacoes que nao visam exclusivamente o interesse publico (que se presume objetivamente motivadas por ressentimento pessoal, assedio, etc.)
  • Publicacoes sem fundamento razoavel para acreditar em sua veracidade

Ressalta-se que opinioes e criticas sobre a qualidade dos servicos educacionais das escolas serao, em principio, presumidas como "fatos de interesse publico" e "com finalidade de interesse publico". Portanto, mesmo avaliacoes negativas sobre o conteudo educacional, as instalacoes, a politica de gestao, etc. da escola, desde que constituam expressoes de opiniao baseadas na experiencia real do autor, serao tratadas como nao difamatorias.

Categoria E: Publicacoes com possibilidade de violacao de privacidade

Para publicacoes que contenham o nome real de professores, a avaliacao sera feita com base nos seguintes criterios.

  • Quando o nome do professor esta publicado no site oficial da escola: Mencoes baseadas em fatos sobre o conteudo educacional e a politica de ensino sao, em principio, permitidas. Publicacoes que constituam ataques pessoais sao sujeitas a exclusao.
  • Quando o nome do professor nao esta publicado: Publicacoes que contenham o nome real sao, em principio, sujeitas a exclusao. No entanto, excetua-se o caso em que constitua apresentacao de fatos de interesse publico reconhecida como tendo finalidade de interesse publico.

Categoria F: Publicacoes com alegacao de informacoes incorretas

Quando a escola listada alegar que "o conteudo da publicacao nao corresponde aos fatos", o tratamento sera o seguinte.

  • Principio: A Empresa nao tem obrigacao de investigar ou julgar de forma independente a veracidade do conteudo publicado (Artigo 10, Paragrafo 5 dos Termos de Uso).
  • Consulta ao autor: O autor sera consultado sobre os fatos que fundamentam a publicacao.
  • Caso o autor responda: Caso o autor apresente explicacao com fundamento razoavel, a publicacao sera, em principio, mantida. Neste caso, a escola sera orientada a utilizar a funcionalidade de resposta oficial (Artigo 9, Paragrafo 10 dos Termos de Uso) ou a resolver a disputa diretamente.
  • Caso o autor nao responda: Caso nao haja resposta dentro de 7 dias apos o envio da consulta, a Empresa podera adotar medidas de prevencao de transmissao, como a exclusao da publicacao (Artigo 10, Paragrafo 3 dos Termos de Uso).
  • Caso as alegacoes de ambas as partes sejam conflitantes: Com base no Artigo 10, Paragrafo 6 dos Termos de Uso, medidas intermediarias como adicao de nota, incentivo a resposta da escola e ocultacao temporaria podem ser adotadas.

Categoria G: Publicacoes com suspeita de marketing dissimulado

Publicacoes que se enquadrem em qualquer um dos seguintes itens serao sujeitas a exclusao apos consulta ao autor.

  • Quando se verificar que o autor e uma pessoa relacionada a escola (diretor, professor, funcionario ou familiar) e nao divulgou essa relacao
  • Quando for razoavelmente inferido, com base no mesmo endereco IP ou atributos de conta semelhantes, que avaliacoes favoraveis a uma escola especifica ou desfavoraveis a escolas concorrentes estao sendo publicadas de forma organizada
  • Quando se verificar que a publicacao foi realizada mediante contrapartida e essa relacao de contrapartida nao foi divulgada

4. Publicacoes que, em Principio, Nao Serao Excluidas

As publicacoes que se enquadrem nas seguintes categorias, em principio, nao serao excluidas, mesmo que a escola listada solicite a exclusao.

  • Impressoes, opinioes e criticas francas baseadas na experiencia real do autor, relacionadas a qualidade dos servicos educacionais da escola
  • Apontamentos baseados em fatos sobre mensalidades, ambiente educacional, estrutura de gestao, etc., que constituam informacoes uteis para outros pais/responsaveis
  • Conteudo negativo que nao constitua ataque pessoal e se baseie em fundamentos concretos
  • Publicacoes em que a escola alegue mero inconveniente, sem alegacao concreta de violacao de direitos
  • Avaliacoes de alunos matriculados que se enquadrem em qualquer das categorias acima. Solicitacoes de exclusao baseadas exclusivamente no fato de o autor ser um aluno matriculado nao serao atendidas. No entanto, caso a publicacao possa levar a identificacao do aluno autor dentro da escola, medidas para reforcar o anonimato (como alteracao parcial do conteudo exibido) poderao ser adotadas, priorizando a seguranca do autor.

5. Procedimentos em Casos de Dificil Avaliacao

Quando a publicacao nao puder ser claramente classificada nas categorias acima ou quando a existencia de violacao de direitos nao for evidente, a Empresa adotara os seguintes procedimentos graduais.

  • 1a Etapa: Adicao de nota a publicacao, como "Uma contestacao foi apresentada pela escola listada".
  • 2a Etapa: Orientacao a escola listada sobre a utilizacao da funcionalidade de resposta oficial, para que tanto a opiniao do autor quanto a posicao da escola possam ser consultadas pelos usuarios.
  • 3a Etapa: Caso a disputa nao seja resolvida, a Empresa ocultara temporariamente a publicacao e recomendara a resolucao direta da disputa entre as partes.

Ressalta-se que, caso a escola listada solicite uma medida cautelar de exclusao ao tribunal e esta seja concedida, a Empresa cumprira prontamente tal ordem.

6. Prazos Estimados de Resposta

A Empresa utilizara os seguintes prazos como referencia ao receber uma denuncia de violacao de direitos. No entanto, os prazos podem ser ultrapassados devido a complexidade do caso, ao volume de denuncias, entre outros fatores.

  • Conteudo sujeito a exclusao imediata (Categorias A a C): Ate 24 horas apos a identificacao ou recebimento
  • Casos que necessitam de consulta ao autor (Categorias D a G): Envio da consulta ao autor em ate 3 dias uteis apos o recebimento da denuncia
  • Decisao final: Ate 14 dias apos o envio da consulta ao autor (7 dias de prazo para resposta do autor + 7 dias de analise)
  • Notificacao do resultado: Ate 3 dias uteis apos a decisao para notificacao ao denunciante e ao autor

7. Revisao desta Politica

A Empresa podera revisar esta Politica considerando alteracoes legislativas, mudancas nas condicoes sociais, resultados operacionais deste Servico, entre outros fatores. A Politica revisada entrara em vigor a partir do momento em que for publicada neste Servico.

Informações do Operador

Razão social: ELT Education Inc.

Diretor Representante: Tatsuya Tanaka

Endereço: 5-32-12 Shiba, Minato-ku, Tóquio 108-0014, Japão

Contato: Entre em contato por meio do formulário de contato disponível neste Serviço.